{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura Providencie quebra-molas, faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a Unidade Escolar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Yolanda Altomare de Carvalho.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Am\u00e9rico Ferreira Penna.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Solicita constru\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e uma rampa entre as Ruas Gen\u00e9sio de Melo Tinoco e Benedito Bezerra de Almeida.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie o conserto do corrim\u00e3o da Pra\u00e7a da Rua Tabo\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie reparo e manuten\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e1 Ponciana.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\" Que a Prefeitura providencie a reforma da ponte ap\u00f3s a Comunidade do Tabo\u00e3o, sentido Rio do Peixe.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que a Prefeitura promova uma campanha educativa refor\u00e7ando a necessidade do respeito \u00e0s rampas de acessibilidade deste munic\u00edpio.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1806, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Requer ao Prefeito Municipal, que seja cobrada explica\u00e7\u00f5es da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o,  sobre n\u00e3o terem efetuado a troca das lumin\u00e1rias entre os n\u00ba 179 e o n\u00ba 64  da Rua Liberdade.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1807, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Requer ao Prefeito Municipal, que esclare\u00e7a qual situa\u00e7\u00e3o se encontra o rel\u00f3gio de Ponto da UBS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1808, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Requer ao Prefeito Municipal, que preste informa\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva constante na LOA 2022, a qual destinava \u00e0 compra de uniformes para os profissionais da enfermagem.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1810, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Requer que a Prefeitura informe sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1820, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que a Prefeitura informe o motivo pelo qual houve mudan\u00e7a no Or\u00e7amento Municipal no valor da Subven\u00e7\u00e3o prevista para a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal Anjos de 4 Patas.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1805, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Joaquim La\u00e9rcio Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DO USO DE VIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que cria a fun\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e equipe de Apoio \u00e0s licita\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1812, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Concede gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor ocupante da fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da fun\u00e7\u00e3o da Equipe de apoio \u00e0s licita\u00e7\u00f5es.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}