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Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2020 - 19:00
Encerramento: 05/11/2020 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 18ª Reunião Ordinária de 2020.
LISTA DE QUÓRUM:

Lista de chamada dos vereadores, procedida pelo Secretário ad-hoc, João Atarcíso Martins Machado. 
Todos presentes.
MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Maria Olívia de Carvalho e pelas 154.327 vítimas do COVID-19
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2020 - Aprovada
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 223, 226, 227, 229 e 230/2020
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 140 ao 144/2020
LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 047/2020 em conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação / Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 046/2020 – “Dispõe sobre a alteração da Lei 1.553 de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer nº 048/2020 em conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação e de Agricultura, Meio ambiente e Patrimônio Natural ao Projeto de Lei 034/2020 – “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 58/2020, pelo falecimento de Maria Olívia de Carvalho.
 APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Assentamento do funcionário Sr. Cristiano José Correia, indicando em qual secretaria municipal está lotado.
 APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Informações sobre o andamento das obras de pavimentação na rua André Garcia, no bairro Hospital e da rua Osvaldo da Silva Landim, no bairro Vila Formosa, com as descrição dos motivos para as reiteradas paralisações dos trabalhos e o prazo estimado para sua conclusão.
 APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que seja providenciado o mais rápido possível o conserto do aparelho de Radiografia do Hospital Municipal
 APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja verificada a possibilidade da colocação de 02 (duas) lixeiras na rua São José, nas proximidades do playground construído
 APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja verificada a possibilidade da colocação de lixeiras de grande volume e com tampa na rua André Garcia, bairro Hospital e na rua principal do bairro Chico Nogueira.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 78 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 77 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 76 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - EMENDA nº 14 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda no 01 ao Projeto de Lei no 34/2020 - Aditiva - Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 7o do projeto de lei em tela.
    		 APROVADO
    2 - EMENDA nº 15 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Aditiva - Fica acrescido o § 7ª, ao final do artigo 9º do projeto de lei em tela.
    		 APROVADO
    3 - EMENDA nº 16 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 03 ao Projeto de Lei no 34/2020 - Supressiva - Fica SUPRIMIDO o artigo 52 do projeto de lei em tela.
    		 APROVADO
    4 - EMENDA nº 17 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Supressiva - Ficam SUPRIMIDOS os seguintes dispositivos do projeto de lei, todos relacionados às disposições sobre o controle de animais sinantrópicos e peçonhentos, por já ser esta matéria objeto do Código de Posturas.
    		 APROVADO
    5 - EMENDA nº 18 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Supressiva e Modificativa - Fica reformulado o artigo 54 do projeto de lei em tela, ficando suprimidos o seu caput e o atual § 3º, e ficando reorganizados os dispositivos remanescentes.
    		 APROVADO
    6 - EMENDA nº 19 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Aditiva - Ficam acrescidos os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 65 do projeto de lei em tela.
    		 APROVADO
    7 - EMENDA nº 20 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Modificativa e Aditiva - Fica modificado o inciso II do artigo 69 do projeto de lei em tela; Fica acrescentado um novo artigo após o atual artigo 69 do projeto de lei em tela, com a redação abaixo, e acompanhado do Anexo I, a ser acrescido ao final do projeto.
    		 APROVADO
    8 - EMENDA nº 21 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Fica acrescido um novo artigo após o atual artigo 48 do projeto de lei, dentro do capítulo VI, que trata “das medidas preventivas e de vacinação”
    		 APROVADO
    9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sebasttião Flavio de Paula
    Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
    		 APROVADO
    10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a alteração da Lei 1.553 de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências
    		 APROVADO
    11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais em virtude de morte, de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social dá outras providências
    		 Matéria lida
    12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$93.394,00 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais) e dá outras providências
    		 Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA nº 21 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    EMENDA nº 20 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    EMENDA nº 19 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    EMENDA nº 18 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    EMENDA nº 17 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    EMENDA nº 16 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    EMENDA nº 15 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    EMENDA nº 14 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Não
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Não
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Não
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=H01INa0lggw&list=PLWxpRB9HcrInSzeE5KGn38KeOy0XNIs5F&index=19