Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/10/2020 - 19:00
Encerramento: 06/10/2020 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária de 2020.

LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário ad-hoc, João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de: Elizabeth Assis, José Carlos da Silva, Maria da Cunha Landim (conhecida como Maria do Bertinho), Terezinha da Silva Andrade, Mariah Bianca Alves e pelas 146.773 vítimas do Covid-19.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 7ª Reunião Extraordinária - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 214 e 215/2020

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 124 e 125/2020

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 40/2020 da Comissão Especial do Veto Total ao PL 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como tema a serem abordados no currículo das escolas municipais;

Parecer nº 41/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 39/2020, que dispõe sobre a modificação da Lei 1.585/2020

Parecer nº 42/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Tomada de Contas ao PL 40/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências;

Parecer nº 43/2020 em cojunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Tomada de Contas ao PL 41/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.396,11 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

BREVES COMUNICAÇÕES:

A Presidente declara rejeitado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 48/2020, pelo falecimento de Elisabeth Assis.
APROVADO
2 - Moção nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 49/2020, pelo falecimento de José Carlos da Silva.
APROVADO
3 - Moção nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 50/2020, pelo falecimento de Maria da Cunha Landim.
APROVADO
4 - Moção nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 51/2020, pelo falecimento de Terezinha da Silva Almeida.
APROVADO
5 - Moção nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 52/2020, pelo falecimento de Mariah Bianca Alves.
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que seja providenciada, a instalação da Sala Vermelha no Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que a rua Teófilo de Paula Abud, no bairro Vila dos Franceses, seja incluída nos próximos projetos de pavimentação.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja verificada junto à Copasa os reiterados episódios de falta de abastecimento de água no bairro Viegas, nas ruas Antônio de Melo Tinoco, Arco-Íris e Jatobá.
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja instalado poste e luminária na rua Francisco Felisberto da Cunha, na altura do nº 300, no bairro Niterói, próximo ao Galpão conhecido como “galpão do Fofinho”.
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja providenciada a manutenção da estrada que liga a MG 457 à Fazenda Esperança, com a utilização da moto-niveladora e cascalho
APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja realizada a capina na rua “H”, bairro COHAB
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 74 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 73 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 72 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 71 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 70 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 69 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - VETO nº 2 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais.
    REJEITADO

    Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei 24/2020, rejeitado por maioria do Plenário.
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Rita Maria de Almeida
    Dispõe sobre a modificação da lei 1.585/2020
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$268.000,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2020
    Turno: Único
    Autores:
    “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$126.396,11 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e onze centavos) e dá outras providências”.
    APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
    Matéria lida
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.668,18 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) e dá outras providências
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    VETO nº 2 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Não
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Não
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Não
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Não
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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