Logo Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/10/2020 - 19:00
Encerramento: 06/10/2020 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária de 2020.
LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário ad-hoc, João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes
MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de: Elizabeth Assis, José Carlos da Silva, Maria da Cunha Landim (conhecida como Maria do Bertinho), Terezinha da Silva Andrade, Mariah Bianca Alves e pelas 146.773 vítimas do Covid-19.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 7ª Reunião Extraordinária - Aprovada
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 214 e 215/2020
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 124 e 125/2020
LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 40/2020 da Comissão Especial do Veto Total ao PL 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como tema a serem abordados no currículo das escolas municipais;

Parecer nº 41/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 39/2020, que dispõe sobre a modificação da Lei 1.585/2020

Parecer nº 42/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Tomada de Contas ao PL 40/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências;

Parecer nº 43/2020 em cojunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Tomada de Contas ao PL 41/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.396,11 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
BREVES COMUNICAÇÕES:

A Presidente declara rejeitado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 48/2020, pelo falecimento de Elisabeth Assis.
 APROVADO
2 - Moção nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 49/2020, pelo falecimento de José Carlos da Silva.
 APROVADO
3 - Moção nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 50/2020, pelo falecimento de Maria da Cunha Landim.
 APROVADO
4 - Moção nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 51/2020, pelo falecimento de Terezinha da Silva Almeida.
 APROVADO
5 - Moção nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 52/2020, pelo falecimento de Mariah Bianca Alves.
 APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que seja providenciada, a instalação da Sala Vermelha no Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro
 APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que a rua Teófilo de Paula Abud, no bairro Vila dos Franceses, seja incluída nos próximos projetos de pavimentação.
 APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja verificada junto à Copasa os reiterados episódios de falta de abastecimento de água no bairro Viegas, nas ruas Antônio de Melo Tinoco, Arco-Íris e Jatobá.
 APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja instalado poste e luminária na rua Francisco Felisberto da Cunha, na altura do nº 300, no bairro Niterói, próximo ao Galpão conhecido como “galpão do Fofinho”.
 APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja providenciada a manutenção da estrada que liga a MG 457 à Fazenda Esperança, com a utilização da moto-niveladora e cascalho
 APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja realizada a capina na rua “H”, bairro COHAB
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 74 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 73 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 72 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 71 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 70 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 69 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - VETO nº 2 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais.
    		 REJEITADO

    Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei 24/2020, rejeitado por maioria do Plenário.
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Rita Maria de Almeida
    Dispõe sobre a modificação da lei 1.585/2020
    		 APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$268.000,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências
    		 APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2020
    Turno: Único
    Autores:
    “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$126.396,11 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e onze centavos) e dá outras providências”.
    		 APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
    		 Matéria lida
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.668,18 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) e dá outras providências
    		 Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    VETO nº 2 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Não
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Não
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Não
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Não
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=p4TdCpL13vU&list=PLWxpRB9HcrInSzeE5KGn38KeOy0XNIs5F&index=16