Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária de 2020.
LISTA DE QUÓRUM
Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário ad-hoc, João Atarcíso Martins Machado.<br />Todos presentes
MINUTO DE SILÊNCIO
Um minuto de silêncio pelo passamento de: Elizabeth Assis, José Carlos da Silva, Maria da Cunha Landim (conhecida como Maria do Bertinho), Terezinha da Silva Andrade, Mariah Bianca Alves e pelas 146.773 vítimas do Covid-19.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata da 7ª Reunião Extraordinária - Aprovada
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofícios recebidos: 214 e 215/2020
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
Ofícios enviados: 124 e 125/2020
LEITURA DOS PARECERES
Parecer nº 40/2020 da Comissão Especial do Veto Total ao PL 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como tema a serem abordados no currículo das escolas municipais;<br /><br />Parecer nº 41/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 39/2020, que dispõe sobre a modificação da Lei 1.585/2020<br /><br />Parecer nº 42/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Tomada de Contas ao PL 40/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências;<br /><br />Parecer nº 43/2020 em cojunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e Tomada de Contas ao PL 41/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.396,11 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
BREVES COMUNICAÇÕES
A Presidente declara rejeitado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais.
ORADORES DO EXPEDIENTE
ORADORES DA ORDEM DO DIA