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Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/08/2020 - 19:00
Encerramento: 18/08/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária de 2020
LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário ad-hoc João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes.
MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Araci de Almeida, Divina Aparecida da Silva e pelas 108.900 vítimas do Covid-19
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 2020 - Aprovada
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 164, 159, 167, 166, 170 e 171/2020
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 89 e 90/2020
LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº32/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais.

Parecer nº33/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2020, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Hospital;

Parecer nº34/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2020, que dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providências;

Parecer nº35/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 33/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.908,06 (Sessenta e um mil, novecentos e oito reais e seis centavos) e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção 39/2020, de Louvor e Aplauso ao Projeto Educa em Casa.
 APROVADO
2 - Moção nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 40/2020, pelo falecimento de Araci de Almeida.
 APROVADO
3 - Moção nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 41/2020, pelo falecimento de Divina Aparecida da Silva.
 APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 21 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Alexsandro de Almeida Nardy, Reginaldo Caetano
▪ Informações sobre a quantidade de cestas básicas recebidas (ou com previsão de receber) pelo município, do Governo Estadual e da MRS, separadamente. ▪ nomes e endereços dos contemplados; ▪ quantidade de cestas já entregues e à entregar.
 APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja providenciada a construção de uma ponte na estrada da comunidade Debaixo da Serra
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 63 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Anderson Tiago Nunes Mendonça
    Institui o Código Ambiental do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
    		 Matéria lida
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sebasttião Flavio de Paula
    Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
    		 Matéria lida
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2020
    Turno: Único
    Autores: Alexsandro de Almeida Nardy, Sebasttião Flavio de Paula
    Institui empreendedorismo e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais
    		 APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Francisco Neto Caetano
    Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital
    		 APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sebasttião Flavio de Paula
    Dispõe sobre a denominação de estrada municipal e dá outras providências
    		 APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.908,06 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Oito Reais e Seis Centavos) e dá outras providências”.
    		 APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=vEMVxjZYJQY&list=PLWxpRB9HcrInSzeE5KGn38KeOy0XNIs5F&index=11