1 - Moção nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar 01-2020 pelo falecimento de Maria Aparecida Altomare Nardy Mattos
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar 02-2020, pelo falecimento de José Fernando da Silva
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Moção nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar nº 03-2020, pelo falecimento de Irley José Tinoco
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Moção nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar nº 04-2020, pelo falecimento de Maria Aparecida Carvalho Pereira
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Moção nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar nº 05-2020, pelo falecimento de José Jorge Landim
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar nº 06-2020, pelo falecimento de Joaquim de Carvalho
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar nº 07-2020, pelo falecimento de Maria José da Silva
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Moção nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar nº 08-2020, pelo falecimento de Jorge de Almeida Afonso
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar nº 09-2020, pelo falecimento de Raimundo Alves Teixeira
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - INDICAÇÃO nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Número de Protocolo: 5
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Que todas os estabelecimentos comerciais, bancos e órgão públicos do município de Bom Jardim de Minas, se adequem à nova regra que prevê a inclusão do laço colorido (símbolo internacional do autismo) em suas placas de atendimento prioritário, no prazo de até 18 de março de 2020, conforme lei 23414/2019.
Que nas unidades municipais de atendimento ao público sejam fixadas placas com o Símbolo Mundial de Atendimento Prioritário conforme lei municipal 1551/2019.
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APROVADO
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11 - INDICAÇÃO nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Número de Protocolo: 6
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Que seja feita a manutenção da rua Manoel Batista Marques, bairro Centro;
Que seja colocado cascalho nas ruas do bairro Viegas
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APROVADO
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12 - INDICAÇÃO nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 7
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Instalação de interfone no Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida;
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APROVADO
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13 - INDICAÇÃO nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Número de Protocolo: 8
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A reforma do Centro de Fisioterapia
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APROVADO
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14 - INDICAÇÃO nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Número de Protocolo: 9
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Que seja providenciada a manutenção das estradas rurais com urgência, principalmente as públicas e de maior fluxo atendendo de forma igualitária toda a demanda municipal.
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APROVADO
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15 - INDICAÇÃO nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 10
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Que seja providenciada a iluminação da ponte do bairro Vila dos Franceses, bem como a troca de lâmpadas queimadas no bairro
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APROVADO
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16 - REQUERIMENTO nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 16
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Solicitamos Lista Patrimonial dos bens cedidos ou que se ensejam no processo de comodato à Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, MG
encontrados no antigo espaço da MRS atualmente denominado EMAFAM, listados pela antiga empresa MRS ou DNIT para o uso da Prefeitura, Bem
como cópia do termo de uso do referido espaço e de seus respectivos bens.
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APROVADO
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17 - REQUERIMENTO nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 17
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Que seja apresentado a essa casa legislativa os comprovantes fiscais de repasse referente ao pagamento das atividades e/ou inserção do município
no consórcio da AMARGE, bem como solicitar uma relação de todas as ações desenvolvidas e desencadeadas em favorecimento do município
desde sua adesão.
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APROVADO
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18 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 18
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Que seja apresentado relatório DETALHADO de atividades desenvolvidas em território municipal de todas as empresas de consultoria e/ou
assessoria contratadas pela atual administração, até a presente data.
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APROVADO
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19 - REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Número de Protocolo: 19
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Que seja apresentado relatório DETALHADO de atividades desenvolvidas em território municipal de todas as empresas de consultoria e/ou
assessoria contratadas pela atual administração, até a presente data.
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APROVADO
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