Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Emenda 04 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Realocam os arts. 18 e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, para que passem a constar antes do art. 22, com a devida renumeração dos dispositivos subsequentes e adequação da estrutura do texto, de modo que reste criado o Capítulo V – Das Disposições Finais".

Emenda 03 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Altera a redação do § 3º do art. 19 do projeto".

Emenda 02 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Acrescenta o § 3º ao art. 17 do projeto".

Emenda 01 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Acrescenta o § 4º ao art. 13 do projeto".

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e revoga a Lei Ordinária nº 1.681, de 24 de maio de 2022.

Altera a Lei Ordinária nº 1.906, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para alunos de curso superior ou técnico.

Denomina como "Espaço Educacional "Professor Júlio Maciel" o imóvel existente na Avenida Governador Valadares, nº 85, bairro Centro, neste Município.

Emenda 02 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do PLO".

Emenda 01 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 1º".

Denomina como "Centro Administrativo 'Juscelino Kubitschek de Oliveira'" o prédio existente na Rua São Jose, bairro Fábrica, pertencente ao Município de Bom jardim de Minas.

Emenda 02 ao PLO nº 91/2025 (Modificativa): "Altera o parágrafo único do art. 1º do projeto"

Emenda 01 ao PLO nº 91/2025 (Modificativa): "Altera a redação do § 4º do art. 3º do prpjeto"

Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte em vias públicas no município de Bom Jardim de Minas e da outras providências

Aprova as contas do Município de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício financeiro de 2024.

Que seja providenciada a construção de um banheiro nas proximidades da balança utilizada para pesagem de gado, localizada próximo à usina de reciclagem do município, visando atender às necessidades das pessoas que utilizam aquele espaço para atividades relacionadas a pesagem e manejo de animais.

Pelo passamento de Jorge Francisco.