Ordem do Dia/Expediente: 16 - EMENDA nº 8 de 2026 em 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA nº 8 de 2026
Emenda 04 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Realocam os arts. 18 e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, para que passem a constar antes do art. 22, com a devida renumeração dos dispositivos subsequentes e adequação da estrutura do texto, de modo que reste criado o Capítulo V – Das Disposições Finais".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
EMENDA nº 8 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026
Observação