Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicional de quinquênio e licença-prêmio aos servidores públicos municipais. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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"Inclui a Biblioteca "Irmã Inácia" na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°48, de 11 de dezembro de 2024, que "dispõe sobre o Código de Obras do Munícipio de Bom Jardim de Minas" - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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"Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas". - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação no Município de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Marlene Batista Roque de Abreu. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Maria Raimunda Alexandre. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Terezinha Rachid Ozorio da Fonseca. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Maria Aparecida de Carvalho Landim. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Jose Da Silva
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Bom Jardim de Minas o Sr. José de Andrade. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Sergio Da Silva
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Márcio Antônio da Silva. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Salvador Cassiano Rodrigues. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Rodrigues
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Ruana Rodrigues Galloti da Silva. - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Sirlaine Renata Ferreira de Freitas. - |
Não há resultado |