Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente Social na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
EMENDA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLC nº 26/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 4º". - - |
Não há resultado |
| 3 |
EMENDA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLC nº 26/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 2º". - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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"Denomina como 'Praça irmãs Dalma e Cidália' a praça a ser construída no bairro Centro." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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"Declara o Senhor Bom Jesus do Matozinhos como padroeiro do Município de Bom Jardim de Minas". - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte na rua Mizael Marcelino de Almeida. - - |
Não há resultado |
| 7 |
EMENDA nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 56/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 2º". - EMENDA nº 82 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para alunos que cursem curso superior ou técnico na cidade de Juiz de Fora e revoga a Lei 1.343/2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
EMENDA nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO 57/2025 (Aditiva): "Altera o art. 1º". - - |
Não há resultado |
| 10 |
EMENDA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 1º do art. 4º". - - |
Não há resultado |
| 11 |
EMENDA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 2º do art. 5º". - - |
Não há resultado |
| 12 |
EMENDA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Emenda 04 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a ementa do PLO". - - |
Não há resultado |
| 13 |
EMENDA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Emenda 05 ao PLO 57/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do parágrafo único do art. 6º". - - |
Não há resultado |
| 14 |
EMENDA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Emenda 06 ao PLO 57/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 10". - - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Bom Jardim de Minas, estado de Minas Gerais, como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 16 |
EMENDA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO 60/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 1º". - - |
Não há resultado |
| 17 |
EMENDA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO 60/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 2º". - - |
Não há resultado |
| 18 |
EMENDA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao PLO 60/2025 (Supressiva): "Altera a redação do art. 9º". - - |
Não há resultado |