Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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"Altera o art. 151 do Regimento Interno". - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Praça João Paulo de Carvalho" a praça a ser construída no bairro Várzea - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar a organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom
Jardim de Minas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal emitir a credencial de estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência no Município de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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"Denomina praça pública no município de Bom Jardim de Minas - MG, como Praça Rosalice da Silva". - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com fontes de recursos de Excesso de Arrecadação - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.857, de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências - |
Não há resultado |