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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
Em nome de Deus e de toda população a Presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 13ª Reunião Ordinária de 2021.
LISTA DE QUÓRUM
Chamada dos vereadores pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira.
MINUTO DE SILÊNCIO
Um minuto de silêncio pelo passamento de Isaías de Carvalho e das 525 mil vítimas do Covid-19
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata da 5ª Reunião Extraordinária
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofícios Recebidos: 238 e 239/2021
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
Ofícios Enviados: 093 ao 097/2021
LEITURA DOS PARECERES
Parecer nº 34/2021 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Agricultura, Meio-Ambiente e Patrimônio Natural ao Projeto de Lei nº 33-2021 que autoriza o município a pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.<br /><br />Parecer nº 35/2021 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 42 que dispõe da criação do Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.<br /><br />Parecer nº 36/2021 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 43 que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Município a efetuar a doação de bem público municipal para a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES - e dá outras providências.<br /><br />Parecer nº 37-B/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2021 que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.519 de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências
BREVES COMUNICAÇÕES
ORADORES DO EXPEDIENTE
ORADORES DA ORDEM DO DIA
