Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências"

"Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Popular e às Manifestações Artísticas Tradicionais no Município de Bom Jardim de Minas".

'Altera o art. 103 da Lei Orgânica Municipal de Bom Jardim de Minas"

Emenda ao PLC nº 17/2025 (emenda aditiva): "Altera o texto do parágrafo único do art. 2º do PLC".

"Dispõe sobre a criação de 04(quatro) cargos de enfermeiro para o hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro".

"Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Bom Jardim de Minas, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, bem como garante o atendimento prioritário, e dá outras providências".

Emenda 01 ao PLO nº 19/2025 (Emenda Supressiva e Modificativa): "Altera o texto da ementa".

Emenda 02 ao PLO nº 19/2025 (Supressiva e Modificativa): "Altera o texto do art. 2º do PLO e corrige a grafia de uma palavra em seu parágrafo único".

Emenda 03 ao PLO nº 19/2025 (Supressiva e Modificativa): "Revoga o art. 1º, passando o texto de seu parágrafo único a ser a nova redação do art. 1º".

"Altera o nome do Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida para Complexo Educacional e Esportivo Sebastião Delgado de Almeida e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio Voluntária no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, a implantação do Disque Fogo para atendimentos de emergências, e dá outras providências".

"Dispõe sobre realização de uma Cerimônia Cívica semanal pelas escolas públicas municipais no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas".