Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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'Altera o art. 103 da Lei Orgânica Municipal de Bom Jardim de Minas" - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Emenda ao PLC nº 17/2025 (emenda aditiva): "Altera o texto do parágrafo único do art. 2º do PLC". - EMENDA nº 19 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
REPROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de 04(quatro) cargos de enfermeiro para o hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro". - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Bom Jardim de Minas, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, bem como garante o atendimento prioritário, e dá outras providências". - - |
REPROVADO |
| 5 |
EMENDA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 19/2025 (Emenda Supressiva e Modificativa): "Altera o texto da ementa". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO nº 19/2025 (Supressiva e Modificativa): "Altera o texto do art. 2º do PLO e corrige a grafia de uma palavra em seu parágrafo único". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao PLO nº 19/2025 (Supressiva e Modificativa): "Revoga o art. 1º, passando o texto de seu parágrafo único a ser a nova redação do art. 1º". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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"Altera o nome do Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida para Complexo Educacional e Esportivo Sebastião Delgado de Almeida e dá outras providências" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio Voluntária no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, a implantação do Disque Fogo para atendimentos de emergências, e dá outras providências". - - |
REJEITADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre realização de uma Cerimônia Cívica semanal pelas escolas públicas municipais no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |