Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei 1.857/2024, a Lei Orçamentária Anual, para adequá-la à alteração proposta pela Emenda nº. 04/2024 e regulamenta os Decretos e alterações orçamentárias realizados". - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaço público - Espaço Motorista Paulo César". - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias." - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaços públicos e dá outras providências - Estrada Municipal da Mantiqueira" - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos do Poder Executivo, e atualização do Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, com as devidas atribuições, e cria os cargos de Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, de Coordenador de Lazer e Turismo e Coordenador de Cultura, e dá outras providências". - |
Não há resultado |