1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 195
|
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, com as devidas atribuições, e cria os cargos de Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, de Coordenador de Lazer e Turismo e Coordenador de Cultura, e dá outras providências".
|
Matéria não lida
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 190
|
"Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos do Poder Executivo, e atualização do Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências".
|
Matéria não lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 192
|
"Denomina espaços públicos e dá outras providências - Estrada Municipal da Mantiqueira"
|
Matéria não lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 193
|
"Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."
|
Matéria não lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 205
|
"Denomina espaço público - Espaço Motorista Paulo César".
|
Matéria não lida
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 222
|
"Altera a Lei 1.857/2024, a Lei Orçamentária Anual, para adequá-la à alteração proposta pela Emenda nº. 04/2024 e regulamenta os Decretos e alterações orçamentárias realizados".
|
Matéria não lida
|
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 227
|
"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
|
Matéria não lida
|