Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, com as devidas atribuições, e cria os cargos de Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, de Coordenador de Lazer e Turismo e Coordenador de Cultura, e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 190
"Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos do Poder Executivo, e atualização do Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências".
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 192
"Denomina espaços públicos e dá outras providências - Estrada Municipal da Mantiqueira"
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 193
"Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 205
"Denomina espaço público - Espaço Motorista Paulo César".
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 222
"Altera a Lei 1.857/2024, a Lei Orçamentária Anual, para adequá-la à alteração proposta pela Emenda nº. 04/2024 e regulamenta os Decretos e alterações orçamentárias realizados".
Matéria não lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 227
"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Número de Protocolo: 181
Que a Prefeitura estude a possibilidade de contratar o grupo de Violeiros de Bom Jardim de Minas para se apresentar na Feira da Roça.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Número de Protocolo: 182
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de destinar um veículo prioritário para o transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Divino Paulo de Aquino
Número de Protocolo: 214
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas proximidades do Centro de Treinamento Aurum (início da Ponte do Sadoth, sentido à MRS e próximo às residências).
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autores: Enzo Peixoto de Almeida, Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 219
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de estender o transporte escolar aos demais alunos que frequentam a Escola Municipal Monsenhor Nardy, independentemente da idade, cujas residências encontram-se em bairros mais afastados da área escolar.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 13 de 2025 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 12 de 2025 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 11 de 2025 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 10 de 2025 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia