Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 647
Que seja informado quando será implementado o Programa de Estímulo à Disponibilização de Pranchas de Comunicação no Município.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 654
"Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxa municipais ao estado de Minas Gerais, suas fundações e autarquias, e da outras providências."
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2024
Autor: Francisco Neto Caetano
Número de Protocolo: 643
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 646
Que a Prefeitura providencie a colocação de poste e luminária próximo a Ponte Geni Gonçalves de Rezende Rodrigues, no Bairro Niterói.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - EMENDA nº 16 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 658
PLO 50/2024: "FICA ALTERADO OS TEXTOS DOS ARTIGOS 5º E 6º, PASSANDO A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:"
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2024
Autor: Francisco Neto Caetano
Número de Protocolo: 617
INSTITUI O "PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA nº 16 de 2024
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2024
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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