Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura informe se já comunicou aos moradores do Bairro Jardim do Sol, quais serão os dias de coleta de Lixo naquela localiodade." - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura informe se realizará a prorrogação do último concurso público." - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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"Que a prefeitura informe se existe uma forma de simplificar e facilitar a realizaçãode exames de dengue em nosso município." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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“Institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação tanto em âmbito público, quanto privado, inclusive nos comércios de Bom Jardim de Minas - MG, com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.” - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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"Proibe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos estampido"e "artigos explosivos." - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaço público - "Área de Recreação Jefferson Júnior de Carvalho Nunes Landim" - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaço público - "Casa de Inclusão Lorenzo Philipe Inácio Ferreira" - |
Matéria lida |