1 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 266
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"Que a Prefeitura promova a retirada dos veículos abandonados nas vias públicas do Município."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 284
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"Que a Prefeitura providencie a instalação de Quebra-molas e de iluminação na Rua Joaquim Mateus de Oliveira."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 285
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"Que a Prefeitura providencie a instalação de um quebra-molas na Rua São José."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 286
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"Que a Prefeitura providencie a iluminação do Beco Almas."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 287
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de corrigir a disparidade que existe entre os salários dos psicólogos."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - VETO nº 3 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 248
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"Veto Parcial por insconstitucionalidade ao Plo 27/2024."
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REPROVADO
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 230
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"Altera o art. 35 da Lei Complementar 005/2010 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 243
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 244
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“Revoga a Lei 1821 de 2024 e dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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