Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 3 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 248
"Veto Parcial por insconstitucionalidade ao Plo 27/2024."
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 230
"Altera o art. 35 da Lei Complementar 005/2010 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 243
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 244
“Revoga a Lei 1821 de 2024 e dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 252
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 240
"Que a Prefeitura estude a viabilidade de alargamento da ponte que dá acesso ao Bairro do Hospital."
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 238
"Que a Prefeitura realize o nivelamento da Rua Francisco José Dias."
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 255
"Que a Prefeitura realize a manutenção da estrada conhecida como "Caminho do Bom Jesus."
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 256
"Que a Prefeitura coloque uma placa de "Proibido jogar Lixo neste Local", no final da Rua Rachid José Abraão."
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 261
" Solicita ao Presidente da Câmara para CONVOCAR a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Bom Jardim de Minas, Sra. Bianca Rodrigues de Assis, para a reunião que acontecerá no dia 18 de abril deste ano, às 08 h, no Plenário da Câmara Municipal."
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - VETO nº 2 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 212
"Veto total por inconstitucionalidade ao PLO 028/2024."
REJEITADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 198
"Denomina espaços públicos e dá outras providêmcias,"
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 199
"Altera o valor das subvenções das entidades que menciona, e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 2 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Não
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Não
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Não
  • Pedro Vanderli Rezende - Não
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Não
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Não
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 21 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 20 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 19 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 18 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • REQUERIMENTO nº 10 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Conteúdo Multimídia