Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 140
"Solicita envio a esta casa do Laudo de Insalubridade dos Servidores Municipais."
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 145
“Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a Legislatura que se inicia de 1º de janeiro de 2025.”
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 120
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 123
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 131
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO (PLANTÃO) DO QUADRO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 132
"Dispõe sobre a divulgação de Boletim Informativo sobre casos de dengue no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 145
“Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a Legislatura que se inicia de 1º de janeiro de 2025.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 137
"Que a Prefeitura providencie a limpeza do Ponto de Ônibus na Rua Taboão, próximo ao Mercado Verde e Amarelo."
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 138
Que a Prefeitura avalie a possibilidade de diminuir o Quebra-Molas na Rua Pedro Álvares Monteiro."
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 141
"Que a Prefeitura realize a limpeza das margens do Córrego do Milho Branco."
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 142
"Que as Ruas Valdira de Paula Rezende e Erculano Erasmo de Carvalho sejam incluídas nos próximos projetos de calçamento."
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 143
"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de dar um desconto no IPTUs dos terrenos baldios do município, que estiverem limpos."
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 146
"Que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do Córrego do Milho Branco."
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 854
"Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Complementar 37/2022."
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 17
"Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
REPROVADO
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 97
"Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - EMENDA nº 5 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 148
"Altera o Paragráfo Único do Artigo 3º do PLO 21-2024."
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 99
"Regulamenta a progressão funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme determina a Resolução nº 16 de 2019 e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 100
“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 101
“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • EMENDA nº 5 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Não
  • Eliana Maria Nunes - Não
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Não
  • José Maria de Paula - Não
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Não
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Não
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Não
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Não
  • INDICAÇÃO nº 9 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 8 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 7 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 6 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 5 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 4 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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