1 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 137
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"Que a Prefeitura providencie a limpeza do Ponto de Ônibus na Rua Taboão, próximo ao Mercado Verde e Amarelo."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 138
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Que a Prefeitura avalie a possibilidade de diminuir o Quebra-Molas na Rua Pedro Álvares Monteiro."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 141
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"Que a Prefeitura realize a limpeza das margens do Córrego do Milho Branco."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 142
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"Que as Ruas Valdira de Paula Rezende e Erculano Erasmo de Carvalho sejam incluídas nos próximos projetos de calçamento."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 143
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de dar um desconto no IPTUs dos terrenos baldios do município, que estiverem limpos."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 146
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"Que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do Córrego do Milho Branco."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 854
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"Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Complementar 37/2022."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 17
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"Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
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REPROVADO
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 97
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"Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - EMENDA nº 5 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 148
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"Altera o Paragráfo Único do Artigo 3º do PLO 21-2024."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 99
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"Regulamenta a progressão funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme determina a Resolução nº 16 de 2019 e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 100
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“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 101
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“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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