1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 88
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"Solicita que a Prefeitura avalie junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a possibilidade de a coleta de lixo ser realizada mais de umas vez na semanana no Bairro Viegas."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 103
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de instalação de uma Lixeira na esquina da Rua Gênesio de Mello Tinôco com a Rua Elza Maria de Paula."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 104
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Que a Prefeitura avalie a possibilidade de ampliar as dimensões dos Quebra-Molas da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 1
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 11
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 18
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 23
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 32
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 34
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 69
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 70
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 58
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"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - EMENDA nº 1 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 95
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"Altera o texto da ementa do PLO 14/2024."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 59
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - EMENDA nº 2 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 96
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Altera o texto da ementa do PLO 15/2024."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 60
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 71
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"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 52
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"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 20
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"Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - EMENDA nº 3 de 2024
Autor: Comissões - CMS
Número de Protocolo: 106
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"Inclui o inciso IV no Artigo 2º no PR 02-2024."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Autores: Pedro Vanderli Rezende, Alexsandro de Almeida Nardy, Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 64
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - EMENDA nº 4 de 2024
Autor: Comissões - CMS
Número de Protocolo: 107
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"Inclui o § 4º no Artigo 1º do PR 03-2024."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 65
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"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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