Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 590
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 605
"Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal promover ações a fim de regularizar créditos da Fazenda Municipal."
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 607
"Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a efetuar cessão de uso gratuíto de veículo `a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim de Minas -APAE e dá outras providências."
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 625
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 636
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 638
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 639
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 640
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 641
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 642
”Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 628
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Padre José Maria Vieira Novaes."
Matéria lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 629
"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Diácono José Eduardo Santos Ribeiro.”
Matéria lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 630
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.”
Matéria lida
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 631
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues."
Matéria lida
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 632
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson André dos Reis.”
Matéria lida
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 633
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. José Geraldo.”
Matéria lida
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 634
“Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Iraci Rezende Gonçalves."
Matéria lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 635
“Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cláudia Teresa Nardy Abbud.”
Matéria lida
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 647
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Neto Caetano.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 648
“Moção de Aplauso e Reconhecimento à Luciana Conceição da Silva, mãe de Kaique da Silva Esteves, aluno integrante do Parlamento Jovem de 2023.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 623
"Que a Prefeitura providencie a capina das ruas mais afastadas da área central."
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 624
"Que a Prefeitura promova a manutenção da iluminação da Ponte da Vila dos Franceses."
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 626
"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de trazer ao município o Castra-Móvel."
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 637
"Que a Prefeitura provindencie a instalação de poste com luminária na Rua Ruth Marques de Paula.'
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - EMENDA nº 31 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 627
"Fica incluI o § 1° no artigo 31, do PLC 04/2023."
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 532
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Bom Jardim deMinas/MG e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 528
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE"
APROVADO
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 562
"Denomina logradouro público e dá outras providências"
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Autores: Mateus Carvalho Vitoriano, José Maria de Paula, Manoel Carlos de Souza Abbud, Valdelei Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 587
"Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • EMENDA nº 31 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Não
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Não
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Não
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Não
  • INDICAÇÃO nº 77 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 76 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 75 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 74 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • Moção nº 2 de 2023
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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