Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal promover ações a fim de regularizar créditos da Fazenda Municipal." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a efetuar cessão de uso gratuíto de veículo `a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim de Minas -APAE e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
|
”Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Padre José Maria Vieira Novaes." - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Maria de Paula
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
|
"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Diácono José Eduardo Santos Ribeiro.” - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.” - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues." - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson André dos Reis.” - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. José Geraldo.” - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Iraci Rezende Gonçalves." - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cláudia Teresa Nardy Abbud.” - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
|
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Neto Caetano.” - |
Matéria lida |