1 - EMENDA nº 14 de 2023
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Número de Protocolo: 265
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"Altera o § 2º do Artigo 2º do PLO 18/2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - EMENDA nº 17 de 2023
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Número de Protocolo: 268
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"Incluí o Parágrafo Único ao Artigo 15 do PLO18/2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - EMENDA nº 23 de 2023
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Número de Protocolo: 432
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"Altera os Textos dos § 2º e do § 4º do art. 8º do PLO 18-2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - EMENDA nº 24 de 2023
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Número de Protocolo: 433
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"Altera o caput do artigo 10º do PLO 18-2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 208
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" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - EMENDA nº 25 de 2023
Autor: Comissões - CMS
Número de Protocolo: 434
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"Altera o texto do artigo 1º do PLO 26-2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 415
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"Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro de magistério de Bom Jardim de Minas."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 376
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"Altera a remuneração e as atribuições do cargo público do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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