1 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 209
|
"Solicita que a Prefeitura informe se o Projeto Proerd está acontecendo nas escola."
|
Matéria lida
|
2 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 210
|
"Solicita a Prefeitura que informe sobre pagamento de quinquênios atrasados, de servidores que não entraram com ação judicial.""
|
Matéria lida
|
3 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 211
|
"Solicita que a Prefeitura informe sobre reforma na Passarela da Praça Antônio Jacinto de Faria."
|
Matéria lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 180
|
"Solicita que a Prefeitura promova a avaliação da possibilidade de melhoria do valor remuneratório ofertado ao profissional de fonoaudiologia."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 197
|
"Solicita que a Prefeitura inclua a Rua Josino Ribeiro de Carvalho nos próximos projetos de pavimentação."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
6 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Autores: Pedro Vanderli Rezende, Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 217
|
"Que a Prefeitura promova a troca da Ponte da Fazenda do Adolfo."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
7 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 216
|
"Indica ao Senhor Prefeito que promova o reparo do calçamento da Rua Américo Vespúcio Marques."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
8 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 201
|
"Solicita que a Prefeitura tampe o buraco que se encontra no cruzamento entre as Ruas São José e São Pedro, no bairro da Fábrica."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
9 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 212
|
"Indica ao Senhor Prefeito que declare via de mão única a Rua Senhor dos Passos."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
10 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 213
|
"Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza na ponte da Rua Cel. Manoel Vitório Nardy."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
11 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 214
|
"Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de melhoria no ambiente do Terminal Rodoviário do Município."
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 183
|
"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos professores do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 185
|
"Altera o valor da Subvenção a Associação Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal nº 1.735/2023 e dá outras Providências."
|
Matéria lida
|
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 193
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de matais nas instituições públicas de ensino do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 195
|
"Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 205
|
"Altera a remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 208
|
" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 215
|
“Confirma o Ato nº 1 do Presidente desta Casa que Declara a Perda do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|