Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura informe se o Projeto Proerd está acontecendo nas escola." - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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"Solicita a Prefeitura que informe sobre pagamento de quinquênios atrasados, de servidores que não entraram com ação judicial."" - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura informe sobre reforma na Passarela da Praça Antônio Jacinto de Faria." - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura promova a avaliação da possibilidade de melhoria do valor remuneratório ofertado ao profissional de fonoaudiologia." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura inclua a Rua Josino Ribeiro de Carvalho nos próximos projetos de pavimentação." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende, Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura promova a troca da Ponte da Fazenda do Adolfo." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Senhor Prefeito que promova o reparo do calçamento da Rua Américo Vespúcio Marques." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura tampe o buraco que se encontra no cruzamento entre as Ruas São José e São Pedro, no bairro da Fábrica." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Senhor Prefeito que declare via de mão única a Rua Senhor dos Passos." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza na ponte da Rua Cel. Manoel Vitório Nardy." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de melhoria no ambiente do Terminal Rodoviário do Município." - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos professores do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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"Altera o valor da Subvenção a Associação Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal nº 1.735/2023 e dá outras Providências." - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de matais nas instituições públicas de ensino do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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"Altera a remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo que menciona e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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“Confirma o Ato nº 1 do Presidente desta Casa que Declara a Perda do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.” - |
Matéria lida |