Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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"Requer ao Prefeito Municipal, que seja cobrada explicações da empresa responsável pelo serviço, sobre não terem efetuado a troca das luminárias entre os nº 179 e o nº 64 da Rua Liberdade." - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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"Requer ao Prefeito Municipal, que esclareça qual situação se encontra o relógio de Ponto da UBS." - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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"Requer ao Prefeito Municipal, que preste informação sobre a execução da Emenda Impositiva constante na LOA 2022, a qual destinava à compra de uniformes para os profissionais da enfermagem." - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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"Requer que a Prefeitura informe sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem." - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura informe o motivo pelo qual houve mudança no Orçamento Municipal no valor da Subvenção prevista para a Associação de Proteção Animal Anjos de 4 Patas." - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo." - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Resolução que cria a função do Agente de Contratação e equipe de Apoio às licitações em âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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"Concede gratificação ao servidor ocupante da função de Agente de Contratação e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da função da Equipe de apoio às licitações." - |
Matéria lida |