Matérias do Expediente (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"ADMITE E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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“REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 1.539/2019 E INTEGRALMENTE A LEI 1.672/22 E CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO QUE VENHAM A INTEGRAR ALGUMA DAS COMISSÕES DA CASA OU FUNÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |