Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/04/2021 - 19:00
Encerramento: 20/04/2021 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdelei Rodrigues da Silva Enfermidade Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda a população, a Presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 8ª Reunião Ordinária de 2021

LISTA DE QUÓRUM:

Leitura da chamada dos vereadores, pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira. Todos presentes, exceto Valdelei Rodrigues da Silva que teve sua falta justificada

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento das 365.000 vítimas do COVID-19

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 7ª Reunião Ordinária - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 114, 115, 120 ao 127, 130 ao 134, 136, 142, 143,148, 149, 151 153 e 154 de 2021

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 050 ao 055 de 2021

 

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer Conjunto nº 11/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Agricultura, Meio Ambiente e Patrimônio Natural ao Projeto de Lei nº 015/ 2021, que “Dispõe sobre a criação do Selo Comércio Bonjardinense Sustentável e dá outras providências

BREVES COMUNICAÇÕES:

A Presidente comunica a retirada do Projeto de Lei 21/2021 - Dispõe sobre Emenda ao Art 1º da lei 1606 de 05 de março de 2021; e retirada do Projeto de Lei 19/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 269
Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Adelina, no Bairro Hospital.
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 270
Que seja providenciado um depósito de lixo, caçamba ou similar na Comunidade do Pacau, próximo à Capelinha.
APROVADO
3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 271
Que seja providenciado o remanejamento de um poste na Rua Manoel Batista Franco, nº 245, Bairro Vila Formosa, onde a fiação encontra-se invadindo a obra (fotos em anexo).
APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 272
Que haja divulgação em massa do contato para denúncias de aglomeração e desrespeito às normas de prevenção à Covid-19
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 266
1 - Calçamento na saída da casa do morador Adilson Mussulino (entrada rural Boca do Mato); 2 - Calçamento da rua Geraldo Tobias de Carvalhos, Niterói, iniciando-se na altura do n.º 59 até o n.º 73; e 3 - Calçamento da subida do morro do Cristo.
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 276
Solicita extensão da rede elétrica e colocação de 05 postes com luminárias na Rua Luciano Alexandre, Bairro Niterói.
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 277
1 – Revitalização da Avenida Governador Valadares, com correções e reparos em seu calçamento e, em caráter de urgência, reparos nas valas causadas pela construção da rede de esgoto em diversos pontos da via.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 285
Que para as viagens fora do Município, haja revezamento entre todos os motoristas
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 281
Que seja reformada a ponte de cavaleiro entre o antigo Sítio Juca Nogueira e o Sítio do "Zé Zequinha", saindo no bairro Jardim das Paineiras.
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 282
Que seja feita a manutenção da estrada que liga a Capelinha à Vila Itaboca.
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 278
Que sejam fornecidas informações sobre o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 273
1 – Que seja informado qual o valor recebido pelo município para implementação de ações contra a Covid-19 desde janeiro e sua aplicação.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 288
Que seja enviado a esta Casa Legislativa as Planilhas que constem a relação (escala) dos motoristas de ambulância do Hospital Municipal que estiveram/estão de sobreaviso no período de janeiro a abril deste ano.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 283
Que sejam prestados esclarecimentos acerca do consumo com combustível da Van Escolar placa HLF 1865, no mês de janeiro de 2021.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 67 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 66 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 64 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 63 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 62 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 61 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 60 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 59 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 58 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • INDICAÇÃO nº 57 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Eliana Maria Nunes / MDB
    Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
    José Maria de Paula / DEM
    Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
    Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
    Pedro Vanderli Rezende / MDB
    Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - VETO nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 254
    Veto Parcial ao Projeto de Lei 07/2021 - Art 8º, que veda a prestação de serviços a particulares, pela Patrulha Mecanizada Rural, nos dias de fins de semana.
    Matéria lida
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável" e dá outras providências
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 235
    Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos
    Matéria lida
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 251
    Autoriza suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.110,00 e dá outras providências
    Matéria lida
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 252
    Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a proceder à permissão, a título precário, de uso do bem público que especifica, e dá outras providências
    Matéria lida
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 253
    Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a proceder à permissão, a título precário e oneroso, de uso do bem público que especifica, e dá outras providências
    Matéria lida
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 261
    Dispõe sobre a instituição e denominação do Posto de Atendimento Municipal para fins de gestão descentralizada e atendimento aos moradores do Taboão e Zona Rural e dá outras providências
    Matéria lida
    8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 265
    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
    Matéria lida
    9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 275
    Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Corporação Musical União Bonjardinense que menciona e dá outras providências
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim



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