Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO MOREIRA." - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
|
"PEDE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO/COMPRA DO CARRO DA APAE." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 559
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O ATO CÍVICO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 542
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"DEFINE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E CRIA A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
|
'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.023,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FONTE DE RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO." - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, CRIA A HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA." - |
Matéria lida |