1 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
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"MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO MOREIRA."
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 54 de 2022
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 594
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"PEDE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO/COMPRA DO CARRO DA APAE."
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 559
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"DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 522
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"INSTITUI O ATO CÍVICO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 524
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"INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 542
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"DEFINE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E CRIA A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 572
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'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.023,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 574
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FONTE DE RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 580
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"INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, CRIA A HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 597
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 601
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."
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Matéria lida
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