Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1.667/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 13, VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
"“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR ESTUDANTE, DEFICIENTE OU COM DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUDITH LOPES NEVES." - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MAGELA DA SILVA." - |
Matéria lida |