Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Em nome de Deus e de toda a população, a presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 6ª Reunião Ordinária de 2021

Leitura da chamada de Quórum pelo Secretário Ronicelson de Andrade Pereira

Um minuto de silêncio pelo passamento de:  João Carneiro

Leitura da Ata da 2ª Reunião Extraordinária

Ofícios: 090, 091 e 094 de 2021

Ofícios: 044 de 2021.

• Parecer nº 06/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 08/ 2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

   

• Parecer nº 07/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei nº 011/ 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências”.

• Parecer nº 08/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei nº 12/ 2021, que “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, no valor de R$ 284.500,00, e dá outras providências”.

   

• Parecer nº 09/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei nº 13/ 2021, que “Autoriza a abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências”.