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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
Em nome de Deus e de toda a população, a presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 6ª Reunião Ordinária de 2021
LISTA DE QUÓRUM
Leitura da chamada de Quórum pelo Secretário Ronicelson de Andrade Pereira
MINUTO DE SILÊNCIO
Um minuto de silêncio pelo passamento de: <span style="font-family: Calibri, serif;">João Carneiro</span>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata da 2ª Reunião Extraordinária
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p lang="en-US" style="margin-left: 1.27cm; margin-bottom: 0cm;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span lang="pt-BR">Ofícios: 090, 091 e 094 de 2021</span></span></p>
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
<p lang="en-US" style="margin-left: 1.27cm; margin-bottom: 0cm;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span lang="pt-BR">Ofícios: 044 de 2021.</span></span></p>
LEITURA DOS PARECERES
<ul> <li> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Parecer nº 06/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 08/ 2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.</span></span></span></p> <p lang="en-US" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"> </p> </li> <li> <p lang="en-US" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">Parecer nº 07/ 2021 em C</span>onjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas<span lang="pt-BR"> ao Projeto de L</span>ei nº 011/ 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências”.</span></span></p> </li> </ul> <p lang="en-US" style="margin-left: 1.27cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"> </p> <ul> <li> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="left"><a name="_GoBack"></a> <span style="color: #000000;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Parecer nº 08/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei nº 12/ 2021, que “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, no valor de R$ 284.500,00, e dá outras providências”.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="left"> </p> </li> <li> <p lang="en-US" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">Parecer nº 09/ 2021 em Conjunto das </span>Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas<span lang="pt-BR"> ao Projeto de Lei nº 13/ 2021, que “Autoriza a abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências”.</span></span></span></p> </li> </ul>
BREVES COMUNICAÇÕES
ORADORES DO EXPEDIENTE
ORADORES DA ORDEM DO DIA