Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 1042
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de logradouro público na Vila Formosa - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 1037
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Liberdade/MG, para custeio e execução de serviços de Centro Atenção Psicossocial - CAPS, tudo conforme Termo de Conduta e Termo de Intenção anteriormente assinados. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Concessão de Parte de Terreno Público Municipal para uso da empresa Ecolog Gestão e Serviço LTDA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - VC Pré-Moldados e Artefatos de Cimento LTDA - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria. - - |
Não há resultado |