Resumo (14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 21/12/2021 - 13:30
Encerramento: 21/12/2021 - 14:30



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presdente Eliana Maria Nunes declarou aberta a 14ª Reunião Extraordinária de 2021.

LISTA DE QUÓRUM:

Presença dos vereadores verificada pelo Secretário da Mesa, Sr. Ronicelson de Andrade Pereira.

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelas 618 mil vítimas do Covid-19.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 13ª Reunião Extraordinária

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 490, 493, 495, 497, 502 e 503 de 2021

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviaos: 217/2021

LEITURA DOS PARECERES:

·        Parecer nº 068/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Agricultura, Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ao Projeto de lei nº 054/ 2021, que “Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria”.
·   
Parecer nº 069/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Agricultura, Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ao Projeto de lei nº 058/ 2021. Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - VC Pré-Moldados e Artefatos de Cimento LTDA”.
·      
 
Parecer nº 070/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Agricultura, Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ao Projeto de lei nº 063/ 2021. “Autoriza a Concessão de Parte de Terreno Público Municipal para uso da empresa Ecolog Gestão e Serviço LTDA e dá outras providências”.
·     
  
Parecer nº 071/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de lei nº 071/ 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Liberdade/MG, para custeio e execução de serviços de Centro Atenção Psicossocial - CAPS, tudo conforme Termo de Conduta e Termo de Intenção anteriormente assinados”.

Parecer nº 072/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de lei nº
072/ 2021. “Dá denominação de logradouro público na Vila Formosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 671
Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 750
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - VC Pré-Moldados e Artefatos de Cimento LTDA
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2021
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 875
Autoriza a Concessão de Parte de Terreno Público Municipal para uso da empresa Ecolog Gestão e Serviço LTDA e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1037
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Liberdade/MG, para custeio e execução de serviços de Centro Atenção Psicossocial - CAPS, tudo conforme Termo de Conduta e Termo de Intenção anteriormente assinados.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 1042
Dá denominação de logradouro público na Vila Formosa
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2021 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2021 Matéria não votada



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