LEI ORDINÁRIA nº 978, de 18 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
978
Ano
1997
Data
18/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/07/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.541, de 31 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica