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Que seja dada prioridade à execução do calçamento das ruas José Carlos Rezende (popularmente conhecida como José Coruja) e Professora Ângela Francisca Nardy Pena Castilho, ambas localizadas no bairro COAB, atendendo à demanda expressa dos moradores da região

Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, nº 164, em frente ao parquinho infantil

Que seja providenciada, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública, bem como a viabilização da ligação de energia elétrica na Rua Luciano Alexandre, nº 8, Bairro Niterói, neste Município, conforme solicitação apresentada por cidadão residente no referido endereço.

1 – Que seja providenciada, construção de uma guarita (ponto de ônibus coberto) na estrada de acesso à Comunidade do Serrote, em ponto situado próximo ao entroncamento com a BR-267.

Que seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Benedito José de Oliveira, neste Município, com a instalação de postes e luminárias adequadas, conforme normas técnicas vigentes.

1- Que seja realizado o calçamento da Rua Iracilda Marques de Bem, localizada no bairro Vila Formosa, neste município, com a devida infraestrutura necessária para garantir melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e usuários da referida via pública.

Que seja realizada a construção de calçada ao longo da Rua Manoel Batista Franco até a Praça, bem como a continuidade da calçada na Rua Osvaldo da Silva Landim, em frente e após a referida Praça, atendendo à solicitação dos moradores que utilizam a localidade para a prática de caminhadas e outras atividades físicas.

Que seja providenciada, com a máxima brevidade, a instalação de um poste de iluminação pública com a respectiva luminária na Rua Monsenhor Marciano, nº 152, no Centro do Município, garantindo adequada iluminação no referido ponto.

Que seja realizada, com a máxima urgência, a construção de contenção adequada no barranco localizado na Rua Iracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa, bem como a adoção das demais medidas complementares que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças e pedestres que transitam diariamente pelo local.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências visando à melhoria e ampliação da iluminação pública no Município, como medida de reforço à segurança pública e proteção à integridade e ao patrimônio dos cidadãos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação de acesso facilitado à internet nas Unidades de Saúde do Município de Bom Jardim de Minas, por meio de disponibilização de QR Code, visando ampliar o acesso à informação e aprimorar o atendimento à população.

Que seja realizado o calçamento da via pública a partir do ponto onde se inicia o asfalto atualmente existente, estendendo-se por toda a rua principal até o final do Parque Industrial, neste Município

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.

Denomina como "Espaço Educacional "Professor Júlio Maciel" o imóvel existente na Avenida Governador Valadares, nº 85, bairro Centro, neste Município.

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jardim de Minas.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas.

Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas.

Emenda ao PLC nº 01/2026 (Modificativa): "Altera o texto do inciso IV do art. 5º do PLC".

Emenda 01 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 1º".

Emenda 02 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do PLO".

Cria 10 (dez) Funções Públicas de Profissional de Apoio Escolar no Quadro de Pessoal do Município de Bom Jardim de Minas.

Amplia o número de vagas para o cargo de Monitor Infantil no Quadro de Pessoal do Município de Bom Jardim de Minas.

Dispõe sobre a interpretação administrativa das normas remuneratórias aplicáveis aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, fixa critérios obrigatórios para cálculo da progressão funcional, gratificações e adicional por tempo de serviço, afasta a incidência de efeitos remuneratórios inconstitucionais, declara a inexistência de direito adquirido a regime jurídico ilegal e dá outras providências.