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PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Terezinha Rachid Ozorio da Fonseca.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:34:30
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Maria Aparecida de Carvalho Landim.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:36:08
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Bom Jardim de Minas o Sr. José de Andrade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:37:49
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Márcio Antônio da Silva.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:39:47
Autor:
Mauro Sergio Da Silva
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Salvador Cassiano Rodrigues.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:41:27
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Ruana Rodrigues Galloti da Silva.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 981/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:44:13
Autor:
Renan Rodrigues
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 9/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Sirlaine Renata Ferreira de Freitas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1003/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:01:19
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 1/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 03/2025 - Emenda Supressiva e Aditiva: "Altera o art. 1º do PLC 03/2025".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:21:46
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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EM 2/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 05/2024 - Emenda 01 - Supressiva: "Suprime a parte final do art. 28".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:24:02
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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EM 3/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 05/2025 - Emenda 02 - Supressiva: "Fica suprimido ao art. 29".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:25:45
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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EM 4/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 05/2025 - Emenda 03 - Modificativa: "Realoca o parágrafo único do art. 27 e os §§ do art. 29".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:27:56
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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EM 5/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 04/2025 - Emenda 01 - Modificativa: "Altera o texto da ementa do PLC".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:30:44
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COTSP - COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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EM 6/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 04/2025 - Emenda 02 - Modificativa: "Altera o texto do caput do art. 1º e seu parágrafo 1º".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:32:26
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COTSP - COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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EM 7/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 11/2025 - Emenda 01 - Aditiva: "Altera o inciso VII do art. 2º".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:26:54
Autor:
CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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EM 8/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 11/2025 - Emenda 02 - Modificativa: "Altera o texto do art. 3º".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:29:10
Autor:
CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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EM 9/2025 - EMENDA
Ementa: PLC 11/2025 - Emenda 03 - Modificativa: "Altera o texto do art. 4º"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:31:31
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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EM 10/2025 - EMENDA
Ementa: PLO 03/2025 - Emenda 01 (Modificativa): "Altera o texto do § 3º do PLO".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:25:40
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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EM 11/2025 - EMENDA
Ementa: PLC nº 08/2025 - Emenda 01 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do PLC".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:27:33
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Emenda arquivada uma vez que a proposição principal foi reprovada pelo Plenário (PLC 08/2025).
Texto Original
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EM 12/2025 - EMENDA
Ementa: PLO nº 06/2025 - Emenda 01 (Modificativa): "Fica alterado parte do art. 3º do Projeto de Lei".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 12:29:41
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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EM 13/2025 - EMENDA
Ementa: PLO nº 08/2025 - Emenda 01 (Supressiva): "Fica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 12:31:44
Autor:
CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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EM 14/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLC 12/2025 (Modificativa): "Altera no texto do PLC a sigla UPM por UFM".
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:34:05
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
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EM 15/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 02 ao PLC 12/2025 (Aditiva): "Altera o texto do § 1º do art. 4º do PLC".
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:35:53
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
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EM 16/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 03 ao PLC 12/2025 (Aditiva): "Altera o art. 23 do PLC".
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:37:32
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
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EM 17/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 04 ao PLC 12/2025 (Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 149 do PLC".
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:39:12
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
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EM 18/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao PLO nº 18/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 2º do PLO".
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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EM 19/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao PLC nº 17/2025 (emenda aditiva): "Altera o texto do parágrafo único do art. 2º do PLC".
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:33:58
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Relatorias:
Leandro Jose Da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EM 20/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO nº 19/2025 (Emenda Supressiva e Modificativa): "Altera o texto da ementa".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:05:08
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 21/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 02 ao PLO nº 19/2025 (Supressiva e Modificativa): "Altera o texto do art. 2º do PLO e corrige a grafia de uma palavra em seu parágrafo único".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:08:20
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 22/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 03 ao PLO nº 19/2025 (Supressiva e Modificativa): "Revoga o art. 1º, passando o texto de seu parágrafo único a ser a nova redação do art. 1º".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:09:58
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 23/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO nº 31/2025 (Substitutiva): Altera o texto do art. 1º do projeto".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:30:30
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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EM 24/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 02 ao PLO nº 31/2025 (Substitutiva): "Altera o art. 2º do projeto".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:32:47
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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EM 25/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 03 ao PLO nº 31/2025 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do projeto".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:34:40
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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EM 26/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO nº 29/2025 (Modificativa/aditiva): "Altera o texto do art. 1º do projeto".
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:45:39
Autor:
CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 27/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO nº 43/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera o texto do art. 8º".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 7:26:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CMAAPN - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PATRIMÔNIO NATURAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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EM 28/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO 38/2025 (Modificativa/Aditiva): "Fica alterado o texto do art. 1º".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 9:32:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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EM 29/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 02 ao PLO 38/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o texto do artigo 2º".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 11:30:14
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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EM 30/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO 23/2025: "Altera o art. 37, sendo sua redação renumerada".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 9:59:00
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 31/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 02 ao PLO 23/2025 (Aditiva): "Inclui o art. 38 ao PLO".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:01:00
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Ana Claudia Gomes
Divino Paulo de Aquino
Enzo Peixoto de Almeida
Leandro Jose Da Silva
Mauro Sergio Da Silva
Renan Rodrigues
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 32/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 03 ao PLO 23/2025 (Aditiva): "Inclui parágrafos no art. 24"
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:03:00
Autor:
Plenário - PLn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 33/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 04 ao PLO 23/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 10".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Plenário - PLn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 34/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 05 ao PLO 23/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 11".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Plenário - PLn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 35/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 06 ao PLO 23/2025 (Aditiva): "Altera o texto do art. 20".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:07:00
Autor:
Plenário - PLn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 36/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 07 ao PLO 23/2025 (aditiva): "Altera o texto do art. 21".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:09:00
Autor:
Plenário - PLn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 37/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 08 ao PLO 23/2025 (Modificativa/aditiva): "Altera o texto do art. 27".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Plenário - PLn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 38/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO nº 26/2025 (Substitutiva e Aditiva): "Altera o art. 4º do § 4º do PLO".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:02:29
Autor:
Ana Claudia Gomes
Mauro Sergio Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 39/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 02 ao PLO nº 26/2025 (Substitutiva): "Onde lê-se 'cessão', ler-se-á 'concessão' e onde lê-se 'cessionária', ler-se-á 'concessionária'".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:06:08
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 40/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 03 ao PLO nº 26/2025 (Supressiva): "Suprime a parte final do § 2º do art. 1º".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:07:55
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 41/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 04 ao PLO nº 26/2025 (Substitutiva): "Ficam renumerados os parágrafos do art. 1º".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:09:46
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 42/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO nº 39/2025 (Aditiva): "Fica alterado o teor do art. 4º".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:12:13
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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EM 43/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PLO nº 40/2025 (Modificativa): "Inclui o § 3º no art. 2º do PLO".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:01:54
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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