Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 3/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº09/2014 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Francisco Neto Caetano
João Atarcíso Martins Machado
Reginaldo Caetano
Rita Maria de Almeida
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLC 4/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Acrescenta o Capítulo II ao Título III da Lei Complementar nº 05/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Prefeitura de Bom Jardim de Minas, incluindo-se os artigos 35-A a 35-F.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLC 5/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação e alteração de Cargos, e Extinção de vagas, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLC 7/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal do poder executivo municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
