INDICAÇÃO nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja identificada através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) as famílias em situ ação de maior vulnerabilidade e que seja
providenciada a distribuição de gênero s alimentícios para as famílias de crianças de baixa renda matriculadas na Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar a suspensão das aulas em virtude da pandemia de COVID-19, para substituição à merenda escolar, que deixou de ser-lhes ofertada em virtude do fechamento das escolas
providenciada a distribuição de gênero s alimentícios para as famílias de crianças de baixa renda matriculadas na Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar a suspensão das aulas em virtude da pandemia de COVID-19, para substituição à merenda escolar, que deixou de ser-lhes ofertada em virtude do fechamento das escolas
Indexação
Observação