PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de Quadro de Avisos nas unidades públicas de saúde contendo informações sobre todos os profissionais de saúde diaristas e plantonistas no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
Indexação
Observação