REUNIÃO DELIBERATIVA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

15/01/2025 - 31/12/2025

Número

23

Nome da Reunião

REUNIÃO DELIBERATIVA

Tema da Reunião

PLC's 23, 24, 26, 27, 28 e 29/2025 e PRE 05/2025

Local da Reunião

 

Data

29/08/2025

Horário de Início (hh:mm)

14:30:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Pauta da Reunião

Ata da Reunião

Anexo da Reunião

 

Comissão

CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Pauta

Total de Registros: 7

Matéria
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025


Documentos Acessórios

Total de registros: 7

Documento Acessório
Emendas 01 a 03 ao PLC 23 (corrigidas)
Emendas aprovadas na reunião
PARECER LEGISLATIVO AO PLC 23/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLC 26/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLC 27/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLC 29/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PRE 05/2025