6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Requerimentos de informações sobre animais peçonhentos.

Altera a Lei Municipal nº 1.539/2019 para fixar o vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.

Realização de obras de calçamento no início da via conhecida como “Via Adulto”, localizada no bairro Vila Formosa, estendendo-se até as proximidades da residência do Sr. José Maria, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trafegabilidade e acessibilidade aos moradores e demais usuários da via.

Que seja realizada, com a máxima urgência, a recuperação e manutenção da parte alta da Rua Liberdade, especialmente no trecho compreendido entre o laticínio e o escritório da COPASA, onde há um cruzamento de intenso fluxo de pedestres, em razão da proximidade de um estabelecimento comercial. Requer, ainda, que sejam executados serviços de melhoria em outros pontos críticos da referida via, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo.

Denomina como "Centro de Equoterapia 'Elaine Francisca Fontoura " o espaço anexo "Casa de Inclusão 'Lorenzo Phillipe Inácio Ferreira '

Cria o "Dia Municipal da Mulher" no calendário do Município de Bom Jardim de Minas.

Cria o Departamento de Meio Ambiente na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente .

Altera o inciso lll, do Anexo l, da Lei Ordinária nº 1947, de 29 de dezembro de 2025.

Altera a Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024, que institui Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, para prever turno único como regra geral de apreciação de projetos