{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento no in\u00edcio da via conhecida como \u201cVia Adulto\u201d, localizada no bairro Vila Formosa, estendendo-se at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Maria, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e acessibilidade aos moradores e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "Que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da parte alta da Rua Liberdade, especialmente no trecho compreendido entre o latic\u00ednio e o escrit\u00f3rio da COPASA, onde h\u00e1 um cruzamento de intenso fluxo de pedestres, em raz\u00e3o da proximidade de um estabelecimento comercial. Requer, ainda, que sejam executados servi\u00e7os de melhoria em outros pontos cr\u00edticos da referida via, conforme demonstrado em registro fotogr\u00e1fico anexo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina como \"Centro de Equoterapia 'Elaine Francisca  Fontoura \" o espa\u00e7o anexo \"Casa de Inclus\u00e3o 'Lorenzo Phillipe In\u00e1cio Ferreira '", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o \"Dia Municipal da Mulher\" no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o Departamento de Meio Ambiente na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente .", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o inciso lll, do Anexo l, da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1947, de 29 de dezembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 27 de dezembro de 2024, que institui Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas, para prever turno \u00fanico como regra geral de aprecia\u00e7\u00e3o de projetos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2803, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "Requerimentos de informa\u00e7\u00f5es sobre animais pe\u00e7onhentos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2801, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.539/2019 para fixar o vencimento do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}