2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/02/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
1- Que seja realizado o calçamento da Rua Iracilda Marques de Bem, localizada no bairro Vila Formosa, neste município, com a devida infraestrutura necessária para garantir melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e usuários da referida via pública.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Turno:
Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas.
Matéria inclusa na Ordem do Dia