{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "1-\tQue seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Iracilda Marques de Bem, localizada no bairro Vila Formosa, neste munic\u00edpio, com a devida infraestrutura necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, acessibilidade e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da referida via p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do exerc\u00edcio anterior como fonte de recursos para abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acompanhamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o legislativa e a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e da rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}