19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público.

Denomina como "Papa Francisco" o Horto Florestal Municipal.

Autoriza a cessão de uso de bem Imóvel do município para instalação de indústria.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim de Minas para o período de 2026 a 2029.

Dispões sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva.

Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva.

Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público.

Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público.

Que seja avaliada a possibilidade de contratação de um mecânico para atuar na manutenção preventiva e corretiva das frotas de veículos da Prefeitura Municipal.

"Institui gratificação ao profissional de fisioterapia que exerça a responsabilidade técnica do Projeto de Equoterapia no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".

"Altera o art. 151 do Regimento Interno".

Denomina como "Praça João Paulo de Carvalho" a praça a ser construída no bairro Várzea

Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar a organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.

"Denomina praça pública no município de Bom Jardim de Minas - MG, como Praça Rosalice da Silva".

"Concede ao "Clube dos Desbravadores Pioneiros da Mata" o Título de Utilidade Pública e institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, o Dia dos Desbravadores".

Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.894 de 05 de setembro de 2025.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.896 de 11 de setembro de 2025.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.897 de 11 de setembro de 2025

Emenda 01 ao PLO nº 59/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 2º do projeto".

Emenda 01 ao PLO nº 62/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 3º".

Emenda 02 ao PLO nº 62/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do art. 8º".

Emenda 01 ao PLO nº 68/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º".

Emenda 01 ao PLO nº 69/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º".

Emenda 02 ao PLO nº 69/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 2º".

Emenda 01 ao PLO nº 70/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º".