11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"Dispõe sobre a criação de Função Pública de Ouvidor Municipal e dá outras providências"

"Cria o cargo de Controlador Interno e dá outras providenciais"

"Dispõe sobre a criação de duas Funções Públicas de Auxiliar de Controle Interno"

"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dá outras providências"

"Que seja verificada a possibilidade de criar uma função gratificada de Responsável Técnico (RT) para o servidor que exerce atividades no setor de Raios-X do Hospital Municipal."

"Que seja instalado um bebedouro na Quadra Society Felipe Silva Gomes".

"Que seja verificada a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica na Rua Ruth Marques de Paula, nas proximidades do nº 500".

Que seja providenciada a devida identificação visual em todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, por meio de adesivos padronizados com brasão e/ou logotipo institucional.

Que seja realizada a pavimentação (calçamento) do final da Rua Padre Gregório e da Rua Sá Pociana, ambas localizadas no Bairro do Hospital.

"Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Bom Jardim de Minas no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação da função pública de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social 'Ilda Maria de Nader Araújo' (CRAS) e dá gratificação por sua assunção".

"Dispõe sobre a alterações da lei 1.603 de 2021, que Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".

"Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Popular e às Manifestações Artísticas Tradicionais no Município de Bom Jardim de Minas".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.705,60 e dá outras providências".

Revoga a lei Municipal n°.1715/2022

"Dispõe sobre a abertura créditos adicionais suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior"

"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Bom Jardim de Minas, revoga a Lei 1.482/2017 e dá outras providências"